Câmara de Igreja Nova discute aprovação do Projeto de Lei ‘Infância sem Pornografia’

A Câmara de Vereadores de Igreja Nova recebeu na sessão ordinária desta terça-feira (08), o articulador do Projeto de Lei ‘Infância sem Pornografia’, Leonardo Dias, que vem apresentando nos legislativos alagoanos, a ideia de aprovar em cada município do estado, uma lei que garanta e proteja crianças e adolescentes de textos, imagens, vídeos ou músicas pornográficas ou obscenas, fazendo respeitar a Constituição e as leis que determinam sua proteção em face de situações violadoras de sua dignidade humana especial.

O PL em seu artigo 1º, dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica. Já no parágrafo 1º do artigo 2º a lei sugere que pais ou responsáveis tenham o direito para que seus filhos menores recebam a educação moral e religiosa que esteja de acordo com suas convicções, consoante o que dispõe a Convenção Americana de Direitos Humanos.

O articulador do PL em Alagoas, Leonardo Dias, reforça que crianças têm sido vítimas de uma militância ideológica que se apoderou dos Conselhos de Educação pelo Brasil inteiro. Ele revela que infelizmente, tem recebido denúncias de professores que têm localizado, nas bibliotecas, livros direcionados para crianças de 4 anos com conteúdo pornográfico.

“A Lei Infância sem Pornografia vem proteger essas crianças desse tipo de conteúdo. Diante disso abraçamos a Lei e a estamos apresentando nas Câmaras Municipais dos municípios em Alagoas. Ficamos muito felizes de constatar o compromisso dos vereadores para que as crianças de Igreja Nova também sejam protegidas, discursou Leonardo na tribuna da Câmara“.

* Rafael Medeiros